Home- busca: Marina Rossit Timm e Leticia Fontes Lage
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04
Ponderação de Shakespeare
fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
impedimento à acumulação de proventos com vencimentos, desde que custeados por fontes pagadoras diferentes.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução Nº 21.740
Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
Crise de autoridade
. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas
Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
, exploratória e procedimento bibliográfico, tendo por fontes doutrinas jurídicas, periódicos e legislações
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35
Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Autorizada a cumulação de proventos a aposentado sujeito a dois regimes de previdência
fontes pagadoras são distintas; assim, a cumulação de proventos pretendida pelo impetrante encontra-se
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.
2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
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Array Publicado em 2003-04-03T05:00:00+00:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por
